Amanda Menger
Tubarão
O prazo estabelecido pelo calendário eleitoral para que os órgãos judiciários julgassem os processos de registro de candidaturas encerrou ontem. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que fixar uma nova data. Isso porque ainda faltam mais de 1,8 mil ações para serem analisadas, incluindo os seis recursos de candidatos da Amurel. Entre os recursos, estão os de dois candidatos a prefeito, Pedro Roussenq (PMDB), de Imaruí, e Ademir Matos (PMDB), de Braço do Norte. Além de três candidatos a vereador de Imaruí e dois de Imbituba.
Segundo a assessoria de imprensa do TSE, não há prazo para julgar os processos dos candidatos da Amurel. A ação de Ademir Matos, por exemplo, não recebeu parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). O recurso de Pedro Roussenq foi enviado ontem para a coordenadoria de processamento, já com parecer da PGE. A maioria das sentenças é proferida apenas pelos relatores, como uma forma de agilizar o processo.
Ainda ontem, o TSE recebeu novos recursos encaminhados pelos tribunais regionais.
Dos nove processos que subiram ao TSE, três foram analisados com decisões monocráticas. Nestes casos, o candidato poderia solicitar um agravo regimental, o que não ocorreu em nenhum dos casos.
Conheça os processos
Ademir Matos (PMDB) – candidato a prefeito em Braço do Norte. A impugnação foi solicitada porque ele teria sido condenado em um processo que não cabe mais recursos. Porém, Ademir conseguiu uma liminar, concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), que suspende a decisão condenatória. Ele aguarda o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pedro Roussenq (PMDB) – candidato a prefeito em Imaruí. Teve o nome citado na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por ter as contas rejeitadas em processos que não cabem mais recursos. Ele teve o recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 27 de agosto. Agora, o candidato aguarda o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.
